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Matéria Técnica: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – PROBLEMAS E CONSEQUÊNCIAS

Autor: Vinícius Araújo Melo Almeida
CREA – SP: 5062905934 – Engenheiro Ambiental

APOIO:
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CRUZEIRO
CREA SP

 

As últimas décadas apresentaram uma grande evolução na vida humana e as diversas descobertas acarretaram em melhorias na qualidade de vida. Essas melhorias podem ser observadas em diversos seguimentos, tais como, no desenvolvimento digital, que tem aproximado cada vez mais os quatro cantos do mundo, com tecnologias diversas, principalmente a de comunicação que tem se aprimorado e ficado progressivamente mais sofisticada; No crescimento industrial, que contribuiu com o aumento de produção, e assim, disponibiliza diversos produtos para todas as classes sociais; Nos avanços na saúde, que vem trazendo diagnósticos mais precisos e antecipados, diminuindo consideravelmente as taxas de mortalidade e aumentando as expectativas de vida da população. Porém, tem ocorrido um aumento da geração de resíduos e efluentes, justamente por essa notável evolução, que necessitam de considerável atenção em relação à sua reutilização, reciclagem e disposição. Sabendo que o desenvolvimento é inevitável e necessário, devemos alimentar a ideia de que a busca por tecnologias que tratam justamente desses resíduos e efluentes deve-se também ser crescente e acompanhar esses desenvolvimentos.

Em vista dessa situação, tem sido recorrente a busca por alternativas que diminuem ou minimizem os impactos ambientais decorrentes da falta de gestão de resíduos sólidos, levando a consideráveis danos ao ambiente quando manuseados e dispostos inadequadamente.
As formas de disposição mais frequentes são incineração, compostagem e disposição em aterros. A incineração e compostagem, exigem investimentos que acabam por elevar significativamente o custo final dessas usinas, principalmente
na primeira, que exige uma operação delicada, fazendo com que a disposição em aterros seja a mais utilizada atualmente.
Os aterros, quando operador corretamente, evitam a proliferação de vetores, lixiviação de produtos tóxicos e explosões, que podem acarretar em riscos à saúde pública e ao ambiente.

GERAÇÃO E COLETA
Com o avanço da imunização da população contra a COVID-19 e a retomada de
boa parte das atividades de forma presencial, as dinâmicas sociais passaram por novas mudanças, o que influenciou diretamente os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Com essa retomada de boa parte das atividades ao modelo prevalente pré-pandemia, os centros de geração de resíduos foram sendo novamente deslocados dos domicílios para escritórios, escolas, centros comerciais, entre outros locais. Além disso, o modelo hibrido de trabalho passou a ser adotado em maior escala, levando a uma diversificação de locais de descarte de resíduos, mas fazendo com que as residências também permanecessem tendo um papel relevante na geração de resíduos (ABRELPE, Panorama 2022).
Conforme o Panorama 2022 (ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), a geração de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), alcançou aproximadamente 81,8 milhões de toneladas, correspondendo a 224 mil toneladas diárias e 1,043Kg de resíduos por habitante/dia.
Apesar deste número a geração brasileira apresentou uma curva regressiva, podendo ser, conforme Panorama 2022 (Abrelpe), relacionadas as novas dinâmicas sociais, com a retomada da geração de resíduos nas empresas, escolas e escritórios, com a menor utilização dos serviços de delivery em
comparação ao período de maior isolamento social e por conta da variação no poder de compra de parte da população.
A região com maior geração de resíduos continua sendo a Sudeste, com cerca de 111 mil toneladas diárias (aproximadamente 50% da geração do país) e uma média de 450 kg/hab/ano. Totalizando cerca de 40.641.166 t/ano (ABRELPE, Panorama 2022).
Com relação a coleta de RSU, em 2022 o país registrou um total de 76,1 milhões
de toneladas coletadas, levando a uma cobertura de coleta de 93%. Sendo a região sudeste responsável pela coleta de 40.072.190 t/ano, correspondendo a 98,60% da geração. (ABRELPE, Panorama 2022).

DESTINAÇÃO
Segundo a Abrelpe, 75,1% dos municípios, em 2021, apresentaram iniciativas de coleta seletiva. As regiões sul e sudeste são as que apresentam maior percentual (90%) de municípios com iniciativas de coleta seletiva, enquanto a média brasileira é de 75,1% dos municípios com alguma iniciativa.
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a disposição final (aterros sanitários) é uma das melhoras alternativas de destinação final. Segundo a Abrelpe (Panorama 2022), 61% dos RSU coletados é encaminhada para aterros sanitários. Entretanto, ainda se encontra a disposição inadequada em lixões e aterros controlados, propiciando danos e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Sendo as regiões sudeste e sul, com os maiores índices de disposição adequada, 73,8% e 71,2% respectivamente.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 em seu Art.º 9º propõe uma hierarquia indicando a ordem de ações a serem tomadas com relação ao tratamento de resíduos: “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.
Em vista dessa ordem de prioridade de ações que visa buscar um maior aproveitamento do espaço reservado à disposição final, ou seja, a busca por uma maior vida útil do aterro sanitário, que é hoje o tipo de destinação mais usado, desenvolveu-se técnicas de não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, e a parte de gestão se relaciona
diretamente com ações de reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos seguidos da disposição final dos rejeitos.
Conforme apresentado, os dados da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, no Panorama 2022. A geração de RSU apresentou, em 2022, leve redução com relação ao ano de 2021. Porém, ainda é notório os problemas com relação à coleta e destinação dos resíduos.
Com o inevitável crescimento populacional e consequente aumento da geração de resíduos, torna-se necessário políticas de incentivo à redução da geração de resíduos. Políticas e alternativas de coleta e disposição merecem cada vez mais serem aprimoradas e desenvolvidas, principalmente com relação à reciclagem.
O CREA SP possui uma Comissão Permanente de Meio Ambiente – CMA, que tem por atribuição a responsabilidade de planejar e executar campanhas de esclarecimentos sobre a atuação profissional nas questões ambientais, destacando o papel dos engenheiros, agrônomos, geocientistas e tecnólogos nesse processo.

 

REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022. São
Paulo. Disponível em: <http:// https://abrelpe.org.br/panorama/> Acesso em: 14/02/2023.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Resíduos Sólidos-Classificação – NBR 10004. Rio de Janeiro, 2004.71p.

BRASIL, Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010, Dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 2 de Agosto de 2010.
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

VILHENA, A.Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado.2ºEdição.São Paulo: CEMPRE,2010.
CREA-SP. Comissão Permanente de Meio Ambiente – (CMA). Disponível em: < https://www.creasp.org.br/comissoes-permanentes/comissao-permanente-de-meio-ambiente/ > Acesso em: 25/02/2023

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